Termos de Uso
Última atualização: 25 de junho de 2026
Bem-vindo ao portal da Biovida Saúde.
Ao acessar este website, utilizar nossos canais digitais ou interagir com aplicações desenvolvidas pela Biovida Saúde integradas às plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.
1. Sobre a Biovida Saúde
A Biovida Saúde disponibiliza este ambiente digital com o objetivo de fornecer informações institucionais, canais de atendimento, serviços aos beneficiários, prestadores, corretores e demais públicos de interesse.
Algumas funcionalidades poderão utilizar recursos disponibilizados pela Meta Platforms, Inc., incluindo autenticação, mensagens e integrações oficiais.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços digitais, o usuário concorda em:
utilizar os serviços de forma lícita;
fornecer informações verdadeiras quando solicitado;
não utilizar nossos canais para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
respeitar estes Termos de Uso e a legislação brasileira vigente.
3. Utilização de Aplicações Integradas à Meta
As aplicações desenvolvidas pela Biovida Saúde podem utilizar APIs disponibilizadas pela Meta para:
autenticação de usuários;
atendimento via WhatsApp;
envio e recebimento de mensagens autorizadas;
integração com páginas institucionais;
comunicação com usuários que tenham iniciado contato;
funcionalidades autorizadas pelas Políticas da Meta.
A utilização dessas funcionalidades também está sujeita aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da Meta.
4. Proteção de Dados
A Biovida Saúde trata dados pessoais em conformidade com:
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
demais legislações aplicáveis;
nossa Política de Privacidade.
Os dados eventualmente coletados serão utilizados exclusivamente para as finalidades informadas ao usuário e de acordo com a base legal aplicável.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
manter suas informações atualizadas;
preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
não praticar qualquer atividade que comprometa a segurança dos sistemas da Biovida Saúde.
6. Disponibilidade dos Serviços
A Biovida Saúde envidará seus melhores esforços para manter seus serviços disponíveis.
Entretanto, poderá ocorrer indisponibilidade temporária em razão de:
manutenção preventiva;
atualização de sistemas;
falhas de infraestrutura;
eventos externos;
indisponibilidade de serviços de terceiros, incluindo plataformas da Meta.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo:
textos;
imagens;
logotipos;
marcas;
sistemas;
interfaces;
códigos;
documentos;
é de propriedade da Biovida Saúde ou de seus respectivos licenciantes, sendo vedada sua reprodução sem autorização.
8. Limitação de Responsabilidade
A Biovida Saúde não se responsabiliza por:
uso inadequado dos serviços pelo usuário;
indisponibilidade causada por terceiros;
interrupções decorrentes da plataforma Meta;
falhas de conexão à Internet;
danos decorrentes de utilização indevida das informações disponibilizadas.
9. Alterações destes Termos
A Biovida Saúde poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação:
à legislação;
às exigências regulatórias;
às políticas da Meta;
às melhorias em seus serviços.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
10. Links para Terceiros
Este website poderá conter links para páginas de terceiros.
A Biovida Saúde não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas adotadas por esses sites.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses de competência legal diversa.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços digitais, entre em contato pelos canais oficiais da Biovida Saúde disponíveis em nosso website.